Skip to content

Especificação Suplementar

Introdução

Este documento apresenta a Especificação Suplementar, que trata-se de um documento em linguagem natural, no qual são descritos os requisitos não funcionais do aplicativo da Receita Federal. Dentre as categorias detalhadas estão: Acessibilidade, restrições de design, requisitos de implementação, sistema de ajuda e documentação, requisitos de licenciamento, observações legais, padrões aplicáveis e requisitos físicos.

Tabela de atividades feitas - por membro

Tabela 1 - Atividades por membro

Nome Atividade entregue
João Pedro Introdução e Metodologia, e tabelas da versão 1.0
José Eduardo Revisor da versão 1.0, Metodologia, criação da tabela 01, 02, 03, 04 e 05 e produção dos tópicos com código (+)

Fonte: Jose Eduardo, 2025.

Metodologia

A classificação e organização dos requisitos foi realizada com base na metodologia FURPS+, que compreende:

  • Funcionalidade: segurança, interoperabilidade, regras de negócio.

  • Usabilidade: acessibilidade, clareza, suporte a idosos, modo escuro.

  • Confiabilidade (Reliability): disponibilidade, robustez, recuperação de falhas.

  • Desempenho (Performace): tempo de resposta, suporte a alta demanda, desempenho offline.

  • Suportabilidade: compatibilidade com dispositivos, manutenção, testes.

  • +: requisitos legais (LGPD), acessibilidade avançada, aspectos técnicos complementares.

Classificação dos Requisitos Não Funcionais

Abaixo, a divisão dos Requisitos Não Funcionais, divididos por tabelas, seguindo a classificação da metodologia FURPS+.

Usabilidade (U):

Tabela 1 - Tabela da usabilidade

ID Descrição Rastreabilidade Codigo
RNF1 Acessibilidade (chatbot, imagens, vídeos) — melhorias no chatbot ADC13 USA 01
RNF2 Conteúdo educativo para iniciantes ADC14 e ST08 USA 02
RNF6 Interface com a possibilidade de uso do modo escuro ADC23, INT17 e ST11 USA 03
RNF9 Testes de usabilidade semestrais com público 60+ ADC21 USA 04
RNF12 Linguagem da interface deve seguir padrão A2 do CEFR, evitando jargões técnicos ADC25 USA 05
RNF20 Clareza na apresentação de dados fiscais ST12 USA 06

Fonte: José Eduardo 2025.

Confiabilidade (R):

Tabela 2 - Tabela da confiabilidade

ID Descrição Rastreabilidade Codigo
RNF4 Proteção de dados pessoais conforme a LGPD ADC17 CON01
RNF7 Testes de segurança para garantir a integridade dos dados e autenticação segura ADC19 CON02
RNF14 Atualizações do app não devem causar perda de dados armazenados localmente INT12 CON03
RNF18 Armazenamento anônimo de logs de erro respeitando a LGPD INT15 CON04
RNF21 Integração confiável com serviços externos (Gov.br, instituições financeiras) ST13 CON05

Fonte: José Eduardo 2025.

Desempenho (P):

Tabela 3 - Tabela de desempenho

ID Descrição Rastreabilidade Codigo
RNF3 Testes de desempenho para suportar alta demanda de usuários simultâneos ADC15 DES01
RNF10 Tempo de resposta inferior a 3 segundos para ações comuns INT9 DES02
RNF13 Suporte offline com cache de dados essenciais em baixa conectividade INT11 DES03
RNF15 Tempo de inatividade programada máximo de 2h por mês, com aviso prévio INT13 DES04
RNF16 Carregamento inicial inferior a 5 segundos em conexão móvel ADC24 DES05

Fonte: José Eduardo 2025.

Suportabilidade (S):

Tabela 4 - Tabela de suportabilidade

ID Descrição Rastreabilidade Codigo
RNF5 Interface responsiva e acessível ADC18 SUP01
RNF8 Compatível com Android 8+ e iOS 14+ ADC20 SUP02
RNF11 Funciona em smartphones de 4.5" a 7" sem perda de usabilidade INT10 SUP03
RNF19 Versão mínima em HTML5 responsiva em caso de falha do app INT16 SUP04

Fonte: José Eduardo 2025.

Acessibilidade (+):

Tabela 5 - Tabela de suportabilidade

ID Descrição Rastreabilidade Codigo
RNF17 Suporte a leitores de tela (TalkBack, VoiceOver) em todas as funcionalidades INT14 e ADC22 AC01

Fonte: José Eduardo 2025.

Restrições de Design (+):

  • A interface deve seguir os padrões da identidade visual do Governo Federal.
  • O design deve atender aos padrões de acessibilidade da WCAG 2.1.
  • O app deve ser responsivo e funcional em dispositivos móveis Android e iOS.

Requisitos de Implementação (+):

  • Linguagens: Kotlin (Android), Swift (iOS), TypeScript (para serviços web).
  • Plataformas: Android 8.0+ e iOS 12.0+.
  • Armazenamento mínimo: 100MB.
  • RAM recomendada: 2GB.

Sistema de Ajuda e Documentação (+):

  • O app deve conter seção de perguntas frequentes. |
  • O tempo de resposta a uma solicitação de suporte deve ser de no máximo 48h.
  • O sistema deve permitir resolução automatizada de problemas comuns, como redefinir senha.

Requisitos de Licenciamento (+):

  • O app deve apresentar e exigir a aceitação dos Termos de Uso e da Política de Privacidade antes da primeira utilização.

Observações Legais (+):

  • O app deve obedecer à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Os dados dos contribuintes não devem ser compartilhados com terceiros sem consentimento.
  • A Receita Federal é responsável pelo armazenamento e proteção das informações fiscais.

Padrões Aplicáveis (+):

O sistema deve atender aos seguintes padrões:

  • WCAG 2.1 (Acessibilidade)
  • ISO 27001 (Segurança da Informação)
  • ISO/IEC 25010 (Qualidade de Software)
  • Padrões da Receita Federal para APIs REST e autenticação digital

Requisitos Físicos (+):

  • Compatibilidade com smartphones e tablets.
  • Funcionalidade garantida em conexão 3G, 4G, 5G e Wi-Fi.

Referencias

1. Sommerville, Ian. Engenharia de Software. 10ª ed. São Paulo, 2019.

2. Pressman, Roger S.; Maxim, Bruce R. Engenharia de Software: Uma Abordagem Profissional. 8ª ed. Porto Alegre: AMGH, 2016.

3. ISO/IEC 25010. Systems and software engineering — Systems and software Quality Requirements and Evaluation (SQuaRE) — System and software quality models. International Organization for Standardization, 2011.

4. SERRANO, Milene; SERRANO, Maurício. Requisitos – Aula 13. UnB, 2025. Disponível em: https://aprender3.unb.br/pluginfile.php/3096118/mod_resource/content/1/Requisitos%20-%20Aula%20013a.pdf. Acesso em: 07 de junho 2025.

5. W3C – World Wide Web Consortium. Web Content Accessibility Guidelines (WCAG) 2.1, 2018. Disponível em: https://www.w3.org/TR/WCAG21/

6. Brasil. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

Historico de versões

Versão Data Descrição Autor(es) Revisor(es)
1.0 11/05/2025 Criação do documento de especificacao suplementar João Pedro José Eduardo
2.0 07/06/2025 Correções na especificação suplementar e criação das novas tabelas José Eduardo Diassis
2.1 08/06/2025 Adicionando códigos individuais José Eduardo Diassis
2.2 12/06/2025 Adição da tabela de atividade dos membros Jose Eduardo Diassis