Análise de documentação

Introdução

Esse documento apresenta a análise de documentação realizada pelo grupo 4 com o propósito de compreender e elicitar os requisitos do aplicativo cadastro único.

Metodologia

Para cada documento examinado, serão buscadas informações novas sobre o usuário, a situação onde o sistema deverá operar e quais operações ele deveria realizar. Os documentos serão resumidos e, com base nas principais informações obtidas, serão elicitados requisitos seguindo o modelo da Tabela 1.

Tabela 1: Requisitos de exemplo

ID	Requisito Exemplo	Descrição
RE1	Realizar uma determinada operação	O usuário é capaz de realizar a operação dentro do sistema

Autor(a): Ryan Salles

Com base em cada requisito elicitado, os autores separarão os requisitos em funcionais e não funcionais. Caso o documento observado elicite um requisito que já existe na lista, ele será desconsiderado por redundância, dado que múltiplos documentos podem tratar de um mesmo assunto ou revelar as mesmas informações.

Documentos analisados

Essa seção contém resumos dos documentos examinados para os fins de subsequente elicitação.

Cadastro Único dos Programas Sociais - CadÚnico

O Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) é um sistema de cadastro de famílias de baixa renda no Brasil, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com suporte técnico da CAIXA. Criado em julho de 2001 pelo Decreto nº 3.877, o CadÚnico tem como objetivo identificar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa para subsidiar o planejamento de políticas públicas, podendo incluir famílias com renda superior caso estejam vinculadas a programas sociais. Ele abrange todos os municípios brasileiros e opera diariamente. A coleta de dados é realizada pelos municípios por meio de formulários preenchidos e digitados no Aplicativo de Entrada e Manutenção de Dados (off-line), sendo transmitidos à CAIXA via Conectividade Social.

A CAIXA processa os dados, atribui um Número de Identificação Social (NIS) único para cada pessoa cadastrada e devolve os resultados aos municípios em até 48 horas. Caso haja inconsistências, os dados são corrigidos e retransmitidos pelos municípios. As principais variáveis incluem informações sobre domicílio, pessoas e agricultores familiares. A documentação operacional é composta por formulários principais e suplementares, abrangendo diferentes situações, como vinculação a programas e pessoas em situação de rua. A divulgação ocorre em níveis nacional, regional, estadual e municipal, com relatórios anuais e acesso à base de dados mediante aprovação de projetos e acordos de cooperação técnica. Desde sua criação, o CadÚnico integrou-se a programas como o Bolsa Escola e o Bolsa Família, e, a partir de 2005, iniciou um processo contínuo de atualização cadastral com a adesão formal de estados e municípios. Trata-se de uma ferramenta essencial para identificar e atender famílias de baixa renda, permitindo a formulação de políticas públicas e a gestão de programas sociais.

IBGE: 4 milhões de inscritos no CadÚnico buscaram microempreendedorismo em 2022

Em 2022, dos 14,6 milhões de MEIs no Brasil, 4,1 milhões (28,4%) estavam inscritos no CadÚnico. Desses, aproximadamente 2,1 milhões (49,8%) eram beneficiários do Programa Bolsa Família. Esses dados evidenciam que o microempreendedorismo se apresenta como alternativa de renda para famílias de baixa renda.

53,6% dos MEIs eram homens e 46,4% mulheres. A faixa etária predominante era de 30 a 39 anos (29,9%), seguida por 40 a 49 anos (25,5%). A maioria dos MEIs (86,5%) não tinha ensino superior completo, sendo que 63,4% tinham ensino médio completo ou superior incompleto. Em termos de raça/cor, 44,7% se declararam brancos, 29,8% pardos e 4,7% pretos.

51,5% dos MEIs estavam no setor de serviços, com destaque para atividades de beleza (9,0%). Outras áreas relevantes incluem o comércio de vestuário (6,8%) e alimentação (6,0%). Cerca de 17,3% dos MEIs também possuíam vínculo empregatício formal, o que representa aumento em relação a 2021 (15%).

Relatório de Programas e Ações

Pelos dados do IBGE de 2022 a população brasileira é composta por cerca de 212.583.750 pessoas, sendo 13% residente em zonas rurais e 87% em zonas urbanas. Agora referente aos dados sobre o Cadastro Único, com base na análise do mês de março de 2025, 40.820.923 famílias cadastradas, sendo que desse total, 20.083.895 em situação de pobreza, 7.952.578 em situação de baixa renda e 12.784.450 com renda per capita mensal acima de meio salário-mínimo.

Os dados de pessoas cadastradas apontam 93.716.836 pessoas no total, sendo 48.492.845 em situação de pobreza, 22.446.387 baixa renda e 22.777.604 com renda per capita mensal acima de ½ salário-mínimo. Dos grupos populacionais tradicionais específicos, os que representam uma maioria são os agricultores familiares, com 2.742.185 famílias cadastradas e 1.928.059 pessoas beneficiárias do programa Bolsa Família.

Analisando famílias e pessoas em situação de trabalho infantil, temos, 7.156 inscritas no Cadastro Único, 8.717 pessoas, sendo 5.784 famílias e 7.243 pessoas beneficiárias do Bolsa Família. Todos os dados do Cadastro Único são referentes ao ano de 2025, mês de março. Alguns dos principais benefícios do Cadastro Único são, Bolsa Família, Pé de Meia, Tarifa Social de Energia, Auxílio Gás, Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros.

Requisitos Elicitados

Essa seção contém os requisitos elicitados por consequência da análise da documentação. Os requisitos serão apresentados por meio das Tabelas 2 e 3, que contêm os requisitos funcionais e não-funcionais, respectivamente. Cada requisito apresentado possui um código interno de elicitação e um código geral, permitindo rastreabilidade. Os códigos internos ao documento não possuirão diferenciação entre funcional ou não-funcional.

Legenda - Tabela 2:

RFx: Requisitos Funcionais nºx.
ADx: Requisito elicitado pela análise de documentação nºX

Tabela 2: Requisitos Funcionais

ID	RF	Requisito Funcional	Descrição
AD01	RF01	Cadastro de Famílias	Permitir o cadastro de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou vinculadas a programas sociais.
AD02	RF02	Cadastro de Pessoas	Registrar informações pessoais, como dados de identificação, documentação, frequência escolar, grau de instrução, entre outros.
AD03	RF03	Cadastro de Domicílios	Registrar características do domicílio, como tipo de construção, abastecimento de água, iluminação, escoamento sanitário, entre outros.
AD04	RF04	Cadastro de Agricultores Familiares	Registrar informações sobre posse de terra, atividade primária, contratação de mão de obra e composição da renda.
AD05	RF05	Atualização de Dados	Permitir a atualização diária dos dados das famílias cadastradas.
AD06	RF06	Processamento de Dados	Transmitir os dados coletados para a CAIXA, processá-los e atribuir um Número de Identificação Social (NIS) único para cada pessoa cadastrada.
AD07	RF07	Correção de Inconsistências	Permitir a correção de inconsistências detectadas no processamento e retransmissão dos dados.
AD08	RF08	Consulta de Dados	Permitir a consulta de dados cadastrais, situação de benefícios e ações de gestão de benefícios por meio do NIS.
AD09	RF09	Relatórios e Divulgação	Gerar relatórios anuais com o perfil das famílias beneficiárias e disponibilizar dados para instituições de pesquisa e órgãos de governo mediante acordos e termos de responsabilidade.
AD10	RF10	Formulários de Coleta	Implementar formulários principais e suplementares para coleta de dados, abrangendo características de domicílios, famílias, pessoas, vinculação a programas e pessoas em situação de rua.
AD11	RF11	Cadastro MEI	Permitir que, ao cadastrar um usuário, o cadastro possa especificar que o usuário é um MEI.
AD12	RF12	Informações MEI	Conter seção de informações sobre microempreendedorismo individual.
AD13	RF13	Personalização MEI	Personalização de conteúdos da seção MEI de acordo com o setor de atuação do usuário registrado e/ou região do território brasileiro onde atua.
AD14	RF39	Integração MEI	Permitir que o sistema converse com demais sistemas para MEIs

Autor(es): João Pedro, João Merlin, Julia Gabriela

Legenda - Tabela 3:

RNFx : Requisitos Não-Funcional nºx.
ADx: Requisito elicitado pela análise de documentação nºX

Tabela 3: Requisitos Não Funcionais

ID	RF	Requisito Não Funcional	Descrição
AD15	RNF01	Desempenho	Garantir o processamento dos dados e retorno aos municípios em até 48 horas.
AD16	RNF02	Segurança	Garantir a confidencialidade dos dados por meio de termos de responsabilidade e acordos de cooperação técnica, além de implementar mecanismos de autenticação para acesso aos dados.
AD17	RNF03	Escalabilidade	Suportar o cadastro e atualização de dados de até 19,5 milhões de famílias.
AD18	RNF04	Conformidade Legal	Atender às regulamentações definidas pela Senarc e portarias relacionadas.
AD19	RNF05	Acessibilidade	Garantir que o sistema seja acessível para operadores municipais e estaduais.
AD20	RNF06	Disponibilidade	Garantir que o sistema esteja disponível para uso diário.
AD21	RNF07	Compatibilidade com Aplicativo Off-line	O sistema deve ser compatível com o aplicativo off-line utilizado pelos municípios para coleta e digitação de dados.
AD22	RNF08	Transmissão via Conectividade Social	A transmissão de dados deve ser realizada exclusivamente por meio da ferramenta Conectividade Social da CAIXA.
AD23	RNF09	Acesso Restrito	O acesso à base de dados deve ser restrito a instituições autorizadas e mediante assinatura de termos específicos.

Autor(es): João Pedro, João Merlin, Julia Gabriela

Video

Validação

Uma entrevista presencial com um usuário foi realizada para fins de validação. As informações sobre a entrevista são apresentadas por meio das Tabelas 4 e 5.

Tabela 4: Informações da Entrevista

Campo	Informação
Local	UnB - FCTE
Data	05/06/2025
Horário	09:20
Duração	Cerca de 15 minutos

Autor(es) Ryan Salles Tabela 5: Participantes da Entrevista

Nome	Função
Lucas	Usuário/ Project Owner
João Pedro	Entrevistador
Ryan Salles	Secretário/Desenvolvedor

Autor(es) Ryan Salles

Referencias

Requirements Elicitation. In: WIEGERS, Karl E.; BEATTY, Joy. Software Requirements. 3. ed. [S. l.]: Microsoft Press, 2013. cap. 7, p. 128-129. ISBN 0735679665. Acesso em: 1 de Maio 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cadastro Único dos Programas Sociais - CadÚnico. Disponível em: https://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/mds/cadastro-unico-dos-programas-sociais-cadunico.html. Acesso em: 1 de Maio 2025.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Relatório de Programas e Ações. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/cidadania/. Acesso em: 1 de Maio de 2025.

AGÊNCIA GOV. IBGE: 4 milhões de inscritos no CadÚnico buscaram microempreendedorismo em 2022. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202408/ibge-4-milhoes-de-inscritos-no-cadunico-buscaram-microempreendedorismo-em-2022#:~:text=IBGE:%204%20milh%C3%B5es%20de%20inscritos%20no%20Cad%C3%9Anico%20buscaram%20microempreendedorismo%20em%202022,-Dados%20s%C3%A3o%20da&text=As%20Estat%C3%ADsticas%20dos%20Cadastros%20de,individuais%20(MEIs)%20no%20Brasil.. Acesso em: 1 de Maio de 2025.

Imagem 1: Análise de Documentação

Fonte: Adaptado de Requirements Elicitation. In: WIEGERS, Karl E.; BEATTY, Joy. Software Requirements. 3. ed. [S. l.]: Microsoft Press, 2013. cap. 7, p. 128-129. ISBN 0735679665.

Imagem 2: Análise de Documentação

Fonte: Adaptado de INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cadastro Único dos Programas Sociais - CadÚnico. Disponível em: https://ces.ibge.gov.br/base-de-dados/metadados/mds/cadastro-unico-dos-programas-sociais-cadunico.html.

Imagem 3: Análise de Documentação