Cópias das licensas

Como uma plataforma open source, o Moodle faz uso da licensa GNU Library General Public License (GPL). Porém note que a GPL não é de autoria da Moodle Pty Ltd.

Licensa do Moodle¶

A baixo segue uma cópia da licensa de copyright da plataforma Moodle, como obtidos em https://docs.moodle.org/all/pt_br/Licen%C3%A7a_do_Moodle na data 04 de novembro de 2024.

PDF: Licensa Moodle

O nome Moodle™ é uma marca registrada por Moodle Pty Ltd. Se você pretende utilizar o nome para promover serviços comerciais relativos ao Moodle, como hospedagem ou assistência técnica, é necessário obter a permissão de Martin Dougiamas usando o helpdesk do moodle.com, de acordo com as normas de trademark. Não há restrições sobre sobre o uso do nome em outros contextos (por exemplo, em referências contidas em textos de cursos).

O software Moodle é Copyright © de Martin Dougiamas desde 1999, segundo os termos do GPL. Este programa é software livre; pode-se redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob os termos da GNU General Public License como publicada pela Free Software Foundation, versão 2 ou qualquer versão posterior.

Este programa é distribuído com a esperança de que será útil, mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem sequer a garantia implícita de COMERCIABILIDADE ou ADEQUAÇÃO PARA UM CERTO PROPÓSITO. Consulte a GNU General Public License para mais detalhes (anexa abaixo em inglês).

GPLv2¶

PortuguêsInglês

Aqui está uma cópia da GNU Library General Public License, 2ª versão, em uma tradução não oficial para o português, obtida de https://www.gnu.org/licenses/old-licenses/lgpl-2.0-translations.html. Esta tradução só serve para fins de promover acessibilidade ao uso da licensa, e não deve ser utilizada em contexto legal. Para isto, veja a versão original em inglês.

This is an unofficial translation of the GNU Library General Public License into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not legally state the distribution terms for software that uses the GNU LGPL—only the original English text of the GNU LGPL does that. However, we hope that this translation will help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU LGPL better.

Essa é uma tradução não oficial da Licença Pública Geral de Biblioteca GNU para português brasileiro. Ela não foi publicada pela Free Software Foundation e não estabelece legalmente os termos de distribuição para software que usa a GNU LGPL – apenas o texto original em inglês da GNU LGPL faz isso. Porém, esperamos que essa tradução venha a ajudar os falantes do português brasileiro a melhor entender a GNU LGPL.

You may publish this translation, modified or unmodified, only under the terms at http://www.gnu.org/licenses/translations.html

Você pode publicar essa tradução, modificada ou não, somente sob os termos em http://www.gnu.org/licenses/translations.html

LICENÇA PÚBLICA GERAL DE BIBLIOTECA GNU¶

Versão 2, junho de 1991

Copyright (C) 1991 Free Software Foundation, Inc.
51 Franklin St, Fifth Floor, Boston, MA  02110-1301  USA
Todos estão autorizados a copiar e distribuir cópias literais deste
documento de licença, mas a alteração não é permitida

[Esse é o primeiro lançamento da GPL de biblioteca. Ela recebe
o número 2 porque ela vem com a versão 2 da GPL comum.]

Preâmbulo¶

As licenças para a maioria dos softwares foram projetadas para tirar a liberdade de compartilhá-los e alterá-los. Em contrapartida, as Licenças Públicas Gerais GNU destinam-se a garantir a sua liberdade de compartilhar e alterar software livre – para garantir que o software seja livre para todos os usuários.

Esta licença, a Licença Pública Geral de Biblioteca, aplica-se a alguns softwares especialmente designados da Free Software Foundation e a todas as outras bibliotecas cujos autores decidirem usá-la. Você também pode usá-lo para suas bibliotecas.

Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade, não ao preço. Nossas Licenças Públicas Gerais são projetadas para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por este serviço, se desejar), que você receba o código-fonte ou possa obtê-lo, se desejar, que você possa mudar o software ou usar partes dele em novos programas livres; e que você saiba que pode fazer essas coisas.

Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que proíbem qualquer um de negar esses direitos ou pedir-lhe que os renuncie. Essas restrições se traduzem em certas responsabilidades para você se você distribuir cópias da biblioteca, ou se você modificá-la.

Por exemplo, se você distribuir cópias da biblioteca, gratuitamente ou por uma taxa, você deve dar aos destinatários todos os direitos que lhe demos. Você deve certificar-se de que eles, também, recebam ou possam obter o código-fonte. Se você vincular um programa à biblioteca, você deve fornecer arquivos objeto completos aos destinatários, para que eles possam voltar a abri-los com a biblioteca depois de fazer alterações na biblioteca e recompilá-lo. E você deve mostrar esses termos para que eles conheçam direitos deles.

Nosso método de proteção de seus direitos possui dois passos: (1) proteger o direito autoral da biblioteca, e (2) oferecer-lhe esta licença, que lhe dá permissão legal para copiar, distribuir e/ou modificar a biblioteca.

Além disso, para a proteção de cada distribuidor, queremos garantir que todos entendam que não há garantia para esta biblioteca livre. Se a biblioteca for modificada por outra pessoa e passada para frente, queremos que seus destinatários saibam que o que eles têm não é a versão original, de modo que qualquer problema introduzido por outros não refletirá sobre a reputação dos autores originais.

Finalmente, qualquer programa livre é ameaçado constantemente por patentes de software. Desejamos evitar o perigo de que empresa distribuindo software livre obtenham, individualmente, licenças de patentes, efetivamente tornando o programa em software proprietário. Para evitar isso, deixamos claro que qualquer patente deve ser licenciada para uso livre de todos ou não licenciada.

A maioria dos softwares GNU, incluindo algumas bibliotecas, é coberta pela Licença Pública Geral GNU comum, que foi projetada para programas utilitários. Esta licença, a Licença Pública Geral de Biblioteca GNU, aplica-se a certas bibliotecas designadas. Essa licença é bastante diferente da comum; certifique-se de lê-la na íntegra, e não presuma que nada nela seja o mesmo que na licença comum.

A razão pela qual temos uma licença pública separada para algumas bibliotecas é que elas confundem a distinção que costumamos fazer entre modificar ou adicionar a um programa e simplesmente usá-lo. Vincular um programa a uma biblioteca, sem alterar a biblioteca, é, de certo modo, simplesmente usar a biblioteca, e é análogo à execução de um programa de utilitário ou aplicativo. No entanto, em um sentido textual e jurídico, o executável vinculado é um trabalho combinado, uma derivação da biblioteca original, e a Licença Pública Geral comum trata ela como tal.

Devido a essa distinção confusa, usar a Licença Pública Geral comum para bibliotecas não promoveu efetivamente o compartilhamento de software, porque a maioria dos desenvolvedores não usou as bibliotecas. Concluímos que condições mais fracas poderiam promover o compartilhamento melhor.

No entanto, o vínculo irrestrito de programas não livres privaria os usuários desses programas de todos os benefícios do status livre das próprias bibliotecas. Esta Licença Pública Geral de Biblioteca destina-se a permitir que desenvolvedores de programas não livres usem bibliotecas livres, preservando sua liberdade como usuário desses programas de mudar as bibliotecas livres que estão incorporadas nelas. (Nós não vimos como conseguir isso em relação às mudanças nos arquivos de cabeçalho, mas conseguimos isso no que diz respeito às mudanças nas funções reais da Biblioteca.) O esperado é que isso levará ao desenvolvimento mais rápido de bibliotecas livres.

Os termos e condições precisos para a cópia, distribuição e modificação seguem. Preste muita atenção à diferença entre um “trabalho baseado na biblioteca” e um “trabalho que usa a biblioteca”. O primeiro contém o código derivado da biblioteca, enquanto o último só funciona junto com a biblioteca.

Observe que é possível que uma biblioteca seja coberta pela Licença Pública Geral comum e não por essa especial.

TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO¶

0. O acordo desta Licença aplica-se a qualquer biblioteca de software que contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais ou outra parte autorizada dizendo que pode ser distribuído nos termos desta Licença Pública Geral de Biblioteca (também chamada de “esta Licença”). Cada licenciado é endereçado como “você”.

Uma “biblioteca” significa uma coleção de funções de software e/ou dados preparados para ser convenientemente vinculados a programas de aplicativos (que usam algumas dessas funções e dados) para formar executáveis.

A “Biblioteca”, abaixo, refere-se a qualquer biblioteca de software ou trabalho que tenha sido distribuído de acordo com estes termos. Um “trabalho baseado na Biblioteca” significa a Biblioteca ou qualquer trabalho derivado de acordo com a lei de direitos autorais, ou seja, um trabalho que contenha a Biblioteca ou uma parte dela, seja textualmente ou com modificações e/ou traduzida diretamente para outro idioma. (Daqui em diante, a tradução está incluída sem limitação no termo “modificação”).

“Código-fonte” para um trabalho significa a forma preferida do trabalho para fazer modificações a ele. Para uma biblioteca, o código-fonte completo significa todo o código-fonte para todos os módulos que contêm, além de qualquer arquivo de definição de interface associado, também os scripts usados para controlar a compilação e instalação da biblioteca.

As atividades que não sejam copiar, distribuir e modificar não são cobertas por esta Licença; elas estão fora do seu escopo. O ato de executar um programa usando a Biblioteca não é restrito e a saída de tal programa é coberta apenas se seu conteúdo constituir um trabalho baseado na Biblioteca (independente do uso da Biblioteca em uma ferramenta para escrita). Se isso é verdade depende do que faz a biblioteca e o que o programa que usa a Biblioteca faz.

1. Você pode copiar e distribuir cópias literais do código-fonte completo da Biblioteca à medida que você a recebe, em qualquer meio, desde que você publique de forma consistente e adequada em cada cópia um aviso de direitos autorais apropriado e um aviso de garantia; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à ausência de qualquer garantia; e distribua uma cópia desta Licença junto com a Biblioteca.

Você pode cobrar uma taxa pelo ato físico de transferir uma cópia e, a seu critério, oferecer proteção de garantia em troca de uma taxa.

2. Você pode modificar sua cópia ou cópias da Biblioteca ou qualquer parte dela, formando assim um trabalho baseado na Biblioteca e copiar e distribuir tais modificações ou trabalhar de acordo com os termos da Seção 1 acima, desde que você também atenda a todas essas condições:

a) O trabalho modificado deve ser uma biblioteca de software.
b) Você deve fazer com que os arquivos sejam modificados para transportar avisos proeminentes, declarando que você alterou os arquivos e a data de qualquer alteração.
c) Você deve fazer com que todo o trabalho seja licenciado sem custo para todos os terceiros sob os termos desta Licença.
d) Se uma facilidade na Biblioteca modificada se refere a uma função ou a uma tabela de dados a ser fornecida por um programa de aplicativo que usa a facilidade, diferente de um argumento passado quando a facilidade é invocada, então você deve fazer um esforço de boa-fé para garantir que, no caso de um aplicativo não fornecer essa função ou tabela, a facilidade ainda funciona e executa qualquer parte de sua finalidade continua a ser significativa.

(Por exemplo, uma função em uma biblioteca para calcular raízes quadradas tem uma finalidade inteiramente bem definida, independente da aplicação. Portanto, a Subsecção 2d exige que qualquer função ou tabela fornecida por esta função seja opcional: se o aplicativo não o fornece, a função de raiz quadrada ainda deve calcular as raízes quadradas.)

Esses requisitos se aplicam ao trabalho modificado como um todo. Se as seções identificáveis desse trabalho não forem derivadas da Biblioteca e podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados neles mesmos, então esta Licença e seus termos não se aplicam a essas seções quando você as distribuir como trabalhos separados. Mas quando você distribui as mesmas seções como parte de um todo, que é um trabalho baseado na Biblioteca, a distribuição do todo deve estar nos termos desta Licença, cujas permissões para outros licenciados se estendem ao todo e, portanto, a cada um e todas as partes independentemente de quem a escreveu.

Assim, não é intenção desta seção reivindicar direitos ou contestar seus direitos de trabalho escrito inteiramente por você; em vez disso, a intenção é exercer o direito de controlar a distribuição de trabalhos derivados ou coletivos com base na Biblioteca.

Além disso, a simples agregação de outro trabalho não baseado na Biblioteca com a Biblioteca (ou com um trabalho baseado na Biblioteca) em um volume de um meio de armazenamento ou distribuição não traz o outro trabalho sob o escopo desta Licença.

3. Você pode optar por aplicar os termos da Licença Pública Geral GNU comum em vez desta Licença para uma determinada cópia da Biblioteca. Para fazer isso, você deve alterar todos os avisos que se referem a esta Licença, para que eles se refiram à Licença Pública Geral GNU comum, versão 2, em vez de esta Licença. (Se uma versão mais recente do que a versão 2 da Licença Pública Geral GNU aparecer, então você pode especificar essa versão em vez disso, se desejar). Não faça qualquer outra alteração nesses avisos.

Uma vez que essa alteração é feita em uma determinada cópia, é irreversível para essa cópia, então a Licença Pública Geral GNU comum aplica-se a todas as cópias subsequentes e trabalhos derivados feitos a partir dessa cópia.

Esta opção é útil quando você deseja copiar parte do código da Biblioteca para um programa que não é uma biblioteca.

4. Você pode copiar e distribuir a Biblioteca (ou uma porção ou derivada dela, na Seção 2) no código objeto ou no formulário executável nos termos das Seções 1 e 2 acima, desde que você a acompanhe com o código-fonte correspondente correspondente, legível por máquina, que deve ser distribuído nos termos das Seções 1 e 2 acima em um meio comum usado para intercâmbio de software.

Se a distribuição do código objeto for feita oferecendo acesso para copiar a partir de um local designado, oferecer um acesso equivalente para copiar o código-fonte do mesmo local satisfaz o requisito de distribuir o código-fonte, mesmo que terceiros não sejam obrigados a copiar o fonte juntamente com o código objeto.

5. Um programa que não contém nenhum derivado de qualquer parte da Biblioteca, mas foi projetado para trabalhar com a Biblioteca ao ser compilado ou vinculado a ele, é chamado de “trabalho que usa a Biblioteca”. Tal trabalho, isoladamente, não é um trabalho derivado da Biblioteca, e, portanto, fica fora do escopo desta Licença.

No entanto, vincular um “trabalho que usa a Biblioteca” à Biblioteca cria um executável que é um derivado da Biblioteca (porque contém porções da Biblioteca), em vez de um “trabalho que usa a biblioteca”. O executável é, portanto, coberto por esta Licença. A Seção 6 estabelece termos para a distribuição desses executáveis.

Quando um “trabalho que usa a Biblioteca” usa material de um arquivo de cabeçalho que faz parte da Biblioteca, o código objeto para o trabalho pode ser um trabalho derivado da Biblioteca mesmo que o código-fonte não seja. Se isso é verdade é especialmente significativo se o trabalho pode ser vinculado sem a Biblioteca, ou se o trabalho é em si uma biblioteca. O limite para que isso seja verdade não é definido precisamente por lei.

Se esse arquivo objeto usa apenas parâmetros numéricos, layouts de estrutura de dados e acessadores, e macros pequenas e pequenas funções inline (dez linhas ou menos de comprimento), o uso do arquivo de objeto é irrestrito, independentemente de ser legalmente derivado trabalhos. (Os executáveis que contêm este código objeto mais as porções da Biblioteca ainda serão abrangidos pela Seção 6.)

Caso contrário, se o trabalho for um derivado da Biblioteca, você pode distribuir o código objeto do trabalho de acordo com os termos da Seção 6. Todos os executáveis que contenham esse trabalho também se enquadram na Seção 6, independentemente de estar ou não diretamente vinculados à própria Biblioteca.

6. Como uma exceção às Seções acima, você também pode compilar ou vincular um “trabalho que usa a Biblioteca” com a Biblioteca para produzir um trabalho contendo porções da Biblioteca e distribuir esse trabalho em termos de sua escolha, desde que os termos permitam a modificação do trabalho para o próprio uso do cliente e engenharia reversa para depuração de tais modificações.

Você deve dar um aviso proeminente com cada cópia do trabalho que a Biblioteca é usada nela e que a Biblioteca e seu uso estão cobertos por esta Licença. Você deve fornecer uma cópia desta Licença. Se o trabalho durante a execução exibir avisos de direitos autorais, você deve incluir o aviso de direitos autorais para a Biblioteca entre eles, bem como uma referência direcionando o usuário para a cópia desta Licença. Além disso, você deve fazer uma dessas coisas:

a) Acompanhar o trabalho com o código-fonte completo, legível por máquina, correspondente à Biblioteca, incluindo quaisquer alterações utilizadas no trabalho (que devem ser distribuídas nas Seções 1 e 2 acima); e, se o trabalho for um executável vinculado à Biblioteca, com o “trabalho que usa a Biblioteca”, completo e legível por máquina, como código objeto e/ou código-fonte, para que o usuário possa modificar a Biblioteca e depois vincular novamente para produzir uma executável modificado contendo a Biblioteca modificada. (É entendido que o usuário que altera o conteúdo dos arquivos de definições na Biblioteca não será necessariamente capaz de recompilar o aplicativo para usar as definições modificadas.)
b) Acompanhar o trabalho com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, para fornecer ao mesmo usuário os materiais especificados na Subsecção 6a, acima, para uma carga não superior ao custo de realizar dessa distribuição.
c) Se a distribuição do trabalho for feita oferecendo acesso para copiar de um lugar designado, oferecer acesso equivalente para copiar os materiais especificados acima do mesmo local.
e) Verificar se o usuário já recebeu uma cópia desses materiais ou que já enviou uma cópia para este usuário.

Para um executável, a forma necessária do “trabalho que usa a Biblioteca” deve incluir todos os dados e programas utilitários necessários para reproduzir o executável a partir dele. No entanto, como uma exceção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer coisa que seria normalmente distribuída (na forma fonte ou binária) com os principais componentes (compilador, kernel e assim por diante) do sistema operacional no qual o executável é executado, a menos que esse componente acompanhe o executável.

Pode acontecer desse requisito contradizer as restrições de licença de outras bibliotecas proprietárias que normalmente não acompanham o sistema operacional. Tal contradição significa que você não pode usar ambos e a Biblioteca juntos em um executável que você distribui.

7. Você pode colocar as facilidades da biblioteca que são um trabalho baseado na Biblioteca lado a lado em uma única biblioteca, juntamente com outras facilidades da biblioteca não estão cobertas por esta Licença, e distribuir essa biblioteca combinada, desde que a distribuição separada do trabalho com base na Biblioteca e nas outras instalações da biblioteca seja permitida, e desde que você faça essas duas coisas:

a) Acompanhar a biblioteca combinada com uma cópia do mesmo trabalho com base na Biblioteca, não combinada com outras facilidades da biblioteca. Isso deve ser distribuído nos termos das Seções acima.
b) Fornecer um aviso proeminente com a biblioteca combinada no fato de que parte dela é um trabalho baseado na Biblioteca e explicar onde encontrar a forma não combinada que acompanha o mesmo trabalho.

8. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar, vincular à ou distribuir a Biblioteca, exceto conforme expressamente previsto nesta Licença. Qualquer tentativa de copiar, modificar, sublicenciar, vincular à ou distribuir a Biblioteca é anulada e encerrará automaticamente seus direitos sob esta Licença. No entanto, as partes que receberam cópias ou direitos de você sob esta Licença não terão suas licenças terminadas, desde que tais partes permaneçam em plena conformidade.

9. Não é necessário aceitar esta Licença, uma vez que não a assinou. No entanto, nada mais lhe concede permissão para modificar ou distribuir a Biblioteca ou seus trabalhos derivados. Essas ações são proibidas por lei se você não aceitar esta Licença. Portanto, ao modificar ou distribuir a Biblioteca (ou qualquer trabalho baseado na Biblioteca), você indica sua aceitação desta Licença para fazê-lo e todos os seus termos e condições para copiar, distribuir ou modificar a Biblioteca ou trabalhar com base nela.

10. Cada vez que você redistribuir a Biblioteca (ou qualquer trabalho baseado na Biblioteca), o destinatário recebe automaticamente uma licença do licenciador original para copiar, distribuir, vincular ou modificar o assunto da Biblioteca a estes termos e condições. Você não pode impor restrições adicionais ao exercício dos direitos dos destinatários aqui concedidos. Você não é responsável por fazer cumprir a conformidade por terceiros a esta Licença.

11. Se, como consequência de uma sentença judicial ou alegação de violação de patente ou por qualquer outro motivo (não limitado a questões de patentes), forem impostas condições (seja por ordem judicial, acordo ou de outra forma) que contradizem as condições desta Licença, estas não o eximem das condições desta Licença. Se você não pode distribuir para satisfazer simultaneamente suas obrigações sob esta Licença e quaisquer outras obrigações pertinentes, então, como consequência, você não pode distribuir a Biblioteca. Por exemplo, se uma licença de patente não permitisse a redistribuição livre de royalties da Biblioteca por todos aqueles que receberam cópias direta ou indiretamente por você, então a única maneira que você poderia satisfazer essa e essa Licença seria abster-se totalmente da distribuição do Biblioteca.

Se qualquer parte desta seção for considerada inválida ou não executável sob qualquer circunstância particular, o saldo da seção se destina a aplicar e a seção como um todo se destina a aplicar em outras circunstâncias.

Não é o propósito desta seção induzir você a infringir quaisquer patentes ou outras reivindicações de direito de propriedade ou a contestar a validade de tais reivindicações; esta seção tem o único propósito de proteger a integridade do sistema de distribuição de software livre que é implementado por práticas de licenças públicas. Muitas pessoas fizeram contribuições generosas para a ampla gama de software distribuído por esse sistema com base na aplicação consistente desse sistema; cabe ao autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software através de qualquer outro sistema e um licenciado não pode impor essa escolha.

Esta seção destina-se a deixar bem claro o que se acredita ser uma consequência do restante desta Licença.

12. Se a distribuição e/ou uso da Biblioteca for restrito em certos países, seja por patentes ou por interfaces protegidas por direitos autorais, o detentor de direitos autorais original que coloca a Biblioteca sob esta Licença pode adicionar uma limitação de distribuição geográfica explícita excluindo esses países, de modo que a distribuição é permitida apenas em ou entre países que não estão assim excluídos. Nesse caso, esta Licença incorpora a limitação como se estivesse escrita no corpo desta Licença.

13. A Free Software Foundation pode publicar versões periódicas e/ou novas da Licença Pública Geral de Biblioteca de tempos em tempos. Essas novas versões serão semelhantes em espírito à versão atual, mas podem diferir em detalhes para resolver novos problemas ou preocupações.

Cada versão recebe um número de versão distinto. Se a Biblioteca especificar que uma certa versão numerada desta Licença que se aplica a ela e “qualquer versão posterior”, você tem a opção de seguir os termos e condições dessa versão numerada ou de qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se a Biblioteca não especificar um número de versão da Licença, você pode escolher qualquer versão já publicada pela Free Software Foundation.

14. Se deseja incorporar partes da Biblioteca em outros programas livres cujas condições de distribuição sejam incompatíveis com estas, escreva para o autor para pedir permissão. Para o software que é protegido por direitos autorais pela Free Software Foundation, escreva para a Free Software Foundation; às vezes fazemos exceções para isso. Nossa decisão será orientada pelos dois objetivos de preservar o status livre de todos os derivados do nosso software livre e de promover o compartilhamento e reutilização de software em geral.

NENHUMA GARANTIA

15. PORQUE A BIBLIOTECA É LICENCIADA GRATUITAMENTE, NÃO HÁ GARANTIA PARA A BIBLIOTECA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO QUANDO INDICADO POR ESCRITO, OS DETENTORES DE DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES FORNECEM A BIBLIOTECA “COMO ESTÁ” SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E APTIDÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO. TODO O RISCO COMO A QUALIDADE E O DESEMPENHO DA BIBLIOTECA ESTÁ COM VOCÊ. SE A BIBLIOTECA APRESENTAR DEFEITO, VOCÊ ASSUME O CUSTO DE TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU CORREÇÃO NECESSÁRIA.

16. EM NENHUM CASO, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER DETENTOR DE DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA PARTE QUE MODIFICA E/OU REDISTRIBUI A BIBLIOTECA COMO PERMITIDO ACIMA, SE RESPONSABILIZARÁ POR DANOS, INCLUINDO QUALQUER DANO GERAL, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL QUE SURGIR DO USO OU INCAPACIDADE DE USAR O PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO À PERDA DE DADOS OU DADOS QUE SÃO PRESTADOS IMPRECISAMENTE OU PERDAS SUSTENTADAS POR VOCÊ OU TERCEIROS OU UMA FALHA DO PROGRAMA A OPERAR COM OUTROS PROGRAMAS), MESMO SE TAL DETENTOR OU OUTRA PARTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES¶

Como aplicar esses termos a suas Novas Bibliotecas¶

Se você desenvolver uma nova biblioteca, e deseja que seja do melhor uso possível para o público, a melhor maneira de conseguir isso é torná-la software livre, que todos podem redistribuir e mudar de acordo sob esses termos. Você pode fazer isso permitindo redistribuição sob os termos (ou, alternativamente, sob os termos da Licença Pública Geral comum).

Para aplicar esses termos, anexe os seguintes avisos à biblioteca. É mais seguro anexá-los ao início de cada arquivo de origem para transmitir de forma mais efetiva a exclusão da garantia; e cada arquivo deve ter pelo menos a linha “copyright” e apontar para onde o aviso completo é encontrado.

one line to give the library's name and an idea of what it does.
Copyright (C) year  name of author

This library is free software; you can redistribute it and/or
modify it under the terms of the GNU Library General Public
License as published by the Free Software Foundation; either
version 2 of the License, or (at your option) any later version.

This library is distributed in the hope that it will be useful,
but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the GNU
Library General Public License for more details.

You should have received a copy of the GNU Library General Public
License along with this library; if not, write to the
Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin St, Fifth Floor,
Boston, MA  02110-1301  USA.

Que, em português, seria o equivalente a:

uma linha para dar o nome da biblioteca e uma ideia do que ela faz.
Copyright (C) ano  nome do autor

Esta biblioteca é um software livre; você pode redistribuí-la e/ou
modificá-la de acordo com os termos da Licença Pública Geral de
Biblioteca GNU, conforme publicado pela Free Software Foundation; ou
versão 2 da Licença ou (a seu critério) qualquer versão posterior.

Esta biblioteca é distribuída na esperança de que seja útil,
mas SEM QUALQUER GARANTIA; sem mesmo a garantia implícita de
COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO PROPÓSITO. Veja a
Licença Pública Geral de Biblioteca GNU para mais detalhes.

Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral de
Biblioteca GNU junto com esta biblioteca; se não, escreva para
Free Software Foundation, Inc., 51 Franklin St, Fifth Floor,
Boston, MA  02110-1301  USA.

Adicione também informações sobre como entrar em contato com você por correio eletrônico e papel.

Você também deve fazer com que o seu empregador (se você trabalha como programador) ou a escola, se for o caso, assine uma “renúncia de direitos autorais” para o programa, se necessário. Aqui está um exemplos; altere os nomes:

Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright interest in
the library `Frob' (a library for tweaking knobs) written
by James Random Hacker.

signature of Ty Coon, 1 April 1990
Ty Coon, President of Vice

Que, em português, seria o equivalente a:

Yoyodyne, Inc., aqui renuncia todos os interesses
de direitos autorais sobre a biblioteca `Frob'
(uma biblioteca para ajustar botões), escrita
por James Hacker.

assinatura de Ty Coon, 1º de abril de 1990
Ty Coon, Presidente da Vice

Isso é tudo!

Tradução: Rafael Fontenelle \<rafaelff@gnome.org>

Última atualização: 05 de julho de 2020

PDF: GPLv2 .

Version 2, June 1991

Copyright (C) 1991 Free Software Foundation, Inc.
<https://fsf.org/>

Everyone is permitted to copy and distribute verbatim copies
of this license document, but changing it is not allowed.

[This is the first released version of the library GPL.  It is
numbered 2 because it goes with version 2 of the ordinary GPL.]

Preamble¶

The licenses for most software are designed to take away your freedom to share and change it. By contrast, the GNU General Public Licenses are intended to guarantee your freedom to share and change free software--to make sure the software is free for all its users.

This license, the Library General Public License, applies to some specially designated Free Software Foundation software, and to any other libraries whose authors decide to use it. You can use it for your libraries, too.

When we speak of free software, we are referring to freedom, not price. Our General Public Licenses are designed to make sure that you have the freedom to distribute copies of free software (and charge for this service if you wish), that you receive source code or can get it if you want it, that you can change the software or use pieces of it in new free programs; and that you know you can do these things.

To protect your rights, we need to make restrictions that forbid anyone to deny you these rights or to ask you to surrender the rights. These restrictions translate to certain responsibilities for you if you distribute copies of the library, or if you modify it.

For example, if you distribute copies of the library, whether gratis or for a fee, you must give the recipients all the rights that we gave you. You must make sure that they, too, receive or can get the source code. If you link a program with the library, you must provide complete object files to the recipients so that they can relink them with the library, after making changes to the library and recompiling it. And you must show them these terms so they know their rights.

Our method of protecting your rights has two steps: (1) copyright the library, and (2) offer you this license which gives you legal permission to copy, distribute and/or modify the library.

Also, for each distributor's protection, we want to make certain that everyone understands that there is no warranty for this free library. If the library is modified by someone else and passed on, we want its recipients to know that what they have is not the original version, so that any problems introduced by others will not reflect on the original authors' reputations.

Finally, any free program is threatened constantly by software patents. We wish to avoid the danger that companies distributing free software will individually obtain patent licenses, thus in effect transforming the program into proprietary software. To prevent this, we have made it clear that any patent must be licensed for everyone's free use or not licensed at all.

Most GNU software, including some libraries, is covered by the ordinary GNU General Public License, which was designed for utility programs. This license, the GNU Library General Public License, applies to certain designated libraries. This license is quite different from the ordinary one; be sure to read it in full, and don't assume that anything in it is the same as in the ordinary license.

The reason we have a separate public license for some libraries is that they blur the distinction we usually make between modifying or adding to a program and simply using it. Linking a program with a library, without changing the library, is in some sense simply using the library, and is analogous to running a utility program or application program. However, in a textual and legal sense, the linked executable is a combined work, a derivative of the original library, and the ordinary General Public License treats it as such.

Because of this blurred distinction, using the ordinary General Public License for libraries did not effectively promote software sharing, because most developers did not use the libraries. We concluded that weaker conditions might promote sharing better.

However, unrestricted linking of non-free programs would deprive the users of those programs of all benefit from the free status of the libraries themselves. This Library General Public License is intended to permit developers of non-free programs to use free libraries, while preserving your freedom as a user of such programs to change the free libraries that are incorporated in them. (We have not seen how to achieve this as regards changes in header files, but we have achieved it as regards changes in the actual functions of the Library.) The hope is that this will lead to faster development of free libraries.

The precise terms and conditions for copying, distribution and modification follow. Pay close attention to the difference between a "work based on the library" and a "work that uses the library". The former contains code derived from the library, while the latter only works together with the library.

Note that it is possible for a library to be covered by the ordinary General Public License rather than by this special one.

TERMS AND CONDITIONS FOR COPYING, DISTRIBUTION AND MODIFICATION¶

0. This License Agreement applies to any software library which contains a notice placed by the copyright holder or other authorized party saying it may be distributed under the terms of this Library General Public License (also called "this License"). Each licensee is addressed as "you".

A "library" means a collection of software functions and/or data prepared so as to be conveniently linked with application programs (which use some of those functions and data) to form executables.

The "Library", below, refers to any such software library or work which has been distributed under these terms. A "work based on the Library" means either the Library or any derivative work under copyright law: that is to say, a work containing the Library or a portion of it, either verbatim or with modifications and/or translated straightforwardly into another language. (Hereinafter, translation is included without limitation in the term "modification".)

"Source code" for a work means the preferred form of the work for making modifications to it. For a library, complete source code means all the source code for all modules it contains, plus any associated interface definition files, plus the scripts used to control compilation and installation of the library.

Activities other than copying, distribution and modification are not covered by this License; they are outside its scope. The act of running a program using the Library is not restricted, and output from such a program is covered only if its contents constitute a work based on the Library (independent of the use of the Library in a tool for writing it). Whether that is true depends on what the Library does and what the program that uses the Library does.

1. You may copy and distribute verbatim copies of the Library's complete source code as you receive it, in any medium, provided that you conspicuously and appropriately publish on each copy an appropriate copyright notice and disclaimer of warranty; keep intact all the notices that refer to this License and to the absence of any warranty; and distribute a copy of this License along with the Library.

You may charge a fee for the physical act of transferring a copy, and you may at your option offer warranty protection in exchange for a fee.

2. You may modify your copy or copies of the Library or any portion of it, thus forming a work based on the Library, and copy and distribute such modifications or work under the terms of Section 1 above, provided that you also meet all of these conditions:

a) The modified work must itself be a software library.
b) You must cause the files modified to carry prominent notices stating that you changed the files and the date of any change.
c) You must cause the whole of the work to be licensed at no charge to all third parties under the terms of this License.
d) If a facility in the modified Library refers to a function or a table of data to be supplied by an application program that uses the facility, other than as an argument passed when the facility is invoked, then you must make a good faith effort to ensure that, in the event an application does not supply such function or table, the facility still operates, and performs whatever part of its purpose remains meaningful.

(For example, a function in a library to compute square roots has a purpose that is entirely well-defined independent of the application. Therefore, Subsection 2d requires that any application-supplied function or table used by this function must be optional: if the application does not supply it, the square root function must still compute square roots.)

These requirements apply to the modified work as a whole. If identifiable sections of that work are not derived from the Library, and can be reasonably considered independent and separate works in themselves, then this License, and its terms, do not apply to those sections when you distribute them as separate works. But when you distribute the same sections as part of a whole which is a work based on the Library, the distribution of the whole must be on the terms of this License, whose permissions for other licensees extend to the entire whole, and thus to each and every part regardless of who wrote it.

Thus, it is not the intent of this section to claim rights or contest your rights to work written entirely by you; rather, the intent is to exercise the right to control the distribution of derivative or collective works based on the Library.

In addition, mere aggregation of another work not based on the Library with the Library (or with a work based on the Library) on a volume of a storage or distribution medium does not bring the other work under the scope of this License.

3. You may opt to apply the terms of the ordinary GNU General Public License instead of this License to a given copy of the Library. To do this, you must alter all the notices that refer to this License, so that they refer to the ordinary GNU General Public License, version 2, instead of to this License. (If a newer version than version 2 of the ordinary GNU General Public License has appeared, then you can specify that version instead if you wish.) Do not make any other change in these notices.

Once this change is made in a given copy, it is irreversible for that copy, so the ordinary GNU General Public License applies to all subsequent copies and derivative works made from that copy.

This option is useful when you wish to copy part of the code of the Library into a program that is not a library.

4. You may copy and distribute the Library (or a portion or derivative of it, under Section 2) in object code or executable form under the terms of Sections 1 and 2 above provided that you accompany it with the complete corresponding machine-readable source code, which must be distributed under the terms of Sections 1 and 2 above on a medium customarily used for software interchange.

If distribution of object code is made by offering access to copy from a designated place, then offering equivalent access to copy the source code from the same place satisfies the requirement to distribute the source code, even though third parties are not compelled to copy the source along with the object code.

5. A program that contains no derivative of any portion of the Library, but is designed to work with the Library by being compiled or linked with it, is called a "work that uses the Library". Such a work, in isolation, is not a derivative work of the Library, and therefore falls outside the scope of this License.

However, linking a "work that uses the Library" with the Library creates an executable that is a derivative of the Library (because it contains portions of the Library), rather than a "work that uses the library". The executable is therefore covered by this License. Section 6 states terms for distribution of such executables.

When a "work that uses the Library" uses material from a header file that is part of the Library, the object code for the work may be a derivative work of the Library even though the source code is not. Whether this is true is especially significant if the work can be linked without the Library, or if the work is itself a library. The threshold for this to be true is not precisely defined by law.

If such an object file uses only numerical parameters, data structure layouts and accessors, and small macros and small inline functions (ten lines or less in length), then the use of the object file is unrestricted, regardless of whether it is legally a derivative work. (Executables containing this object code plus portions of the Library will still fall under Section 6.)

Otherwise, if the work is a derivative of the Library, you may distribute the object code for the work under the terms of Section 6. Any executables containing that work also fall under Section 6, whether or not they are linked directly with the Library itself.

6. As an exception to the Sections above, you may also compile or link a "work that uses the Library" with the Library to produce a work containing portions of the Library, and distribute that work under terms of your choice, provided that the terms permit modification of the work for the customer's own use and reverse engineering for debugging such modifications.

You must give prominent notice with each copy of the work that the Library is used in it and that the Library and its use are covered by this License. You must supply a copy of this License. If the work during execution displays copyright notices, you must include the copyright notice for the Library among them, as well as a reference directing the user to the copy of this License. Also, you must do one of these things:

a) Accompany the work with the complete corresponding machine-readable source code for the Library including whatever changes were used in the work (which must be distributed under Sections 1 and 2 above); and, if the work is an executable linked with the Library, with the complete machine-readable "work that uses the Library", as object code and/or source code, so that the user can modify the Library and then relink to produce a modified executable containing the modified Library. (It is understood that the user who changes the contents of definitions files in the Library will not necessarily be able to recompile the application to use the modified definitions.)
b) Accompany the work with a written offer, valid for at least three years, to give the same user the materials specified in Subsection 6a, above, for a charge no more than the cost of performing this distribution.
c) If distribution of the work is made by offering access to copy from a designated place, offer equivalent access to copy the above specified materials from the same place.
d) Verify that the user has already received a copy of these materials or that you have already sent this user a copy.

For an executable, the required form of the "work that uses the Library" must include any data and utility programs needed for reproducing the executable from it. However, as a special exception, the source code distributed need not include anything that is normally distributed (in either source or binary form) with the major components (compiler, kernel, and so on) of the operating system on which the executable runs, unless that component itself accompanies the executable.

It may happen that this requirement contradicts the license restrictions of other proprietary libraries that do not normally accompany the operating system. Such a contradiction means you cannot use both them and the Library together in an executable that you distribute.

7. You may place library facilities that are a work based on the Library side-by-side in a single library together with other library facilities not covered by this License, and distribute such a combined library, provided that the separate distribution of the work based on the Library and of the other library facilities is otherwise permitted, and provided that you do these two things:

a) Accompany the combined library with a copy of the same work based on the Library, uncombined with any other library facilities. This must be distributed under the terms of the Sections above.
b) Give prominent notice with the combined library of the fact that part of it is a work based on the Library, and explaining where to find the accompanying uncombined form of the same work.

8. You may not copy, modify, sublicense, link with, or distribute the Library except as expressly provided under this License. Any attempt otherwise to copy, modify, sublicense, link with, or distribute the Library is void, and will automatically terminate your rights under this License. However, parties who have received copies, or rights, from you under this License will not have their licenses terminated so long as such parties remain in full compliance.

9. You are not required to accept this License, since you have not signed it. However, nothing else grants you permission to modify or distribute the Library or its derivative works. These actions are prohibited by law if you do not accept this License. Therefore, by modifying or distributing the Library (or any work based on the Library), you indicate your acceptance of this License to do so, and all its terms and conditions for copying, distributing or modifying the Library or works based on it.

10. Each time you redistribute the Library (or any work based on the Library), the recipient automatically receives a license from the original licensor to copy, distribute, link with or modify the Library subject to these terms and conditions. You may not impose any further restrictions on the recipients' exercise of the rights granted herein. You are not responsible for enforcing compliance by third parties to this License.

11. If, as a consequence of a court judgment or allegation of patent infringement or for any other reason (not limited to patent issues), conditions are imposed on you (whether by court order, agreement or otherwise) that contradict the conditions of this License, they do not excuse you from the conditions of this License. If you cannot distribute so as to satisfy simultaneously your obligations under this License and any other pertinent obligations, then as a consequence you may not distribute the Library at all. For example, if a patent license would not permit royalty-free redistribution of the Library by all those who receive copies directly or indirectly through you, then the only way you could satisfy both it and this License would be to refrain entirely from distribution of the Library.

If any portion of this section is held invalid or unenforceable under any particular circumstance, the balance of the section is intended to apply, and the section as a whole is intended to apply in other circumstances.

It is not the purpose of this section to induce you to infringe any patents or other property right claims or to contest validity of any such claims; this section has the sole purpose of protecting the integrity of the free software distribution system which is implemented by public license practices. Many people have made generous contributions to the wide range of software distributed through that system in reliance on consistent application of that system; it is up to the author/donor to decide if he or she is willing to distribute software through any other system and a licensee cannot impose that choice.

This section is intended to make thoroughly clear what is believed to be a consequence of the rest of this License.

12. If the distribution and/or use of the Library is restricted in certain countries either by patents or by copyrighted interfaces, the original copyright holder who places the Library under this License may add an explicit geographical distribution limitation excluding those countries, so that distribution is permitted only in or among countries not thus excluded. In such case, this License incorporates the limitation as if written in the body of this License.

13. The Free Software Foundation may publish revised and/or new versions of the Library General Public License from time to time. Such new versions will be similar in spirit to the present version, but may differ in detail to address new problems or concerns.

Each version is given a distinguishing version number. If the Library specifies a version number of this License which applies to it and "any later version", you have the option of following the terms and conditions either of that version or of any later version published by the Free Software Foundation. If the Library does not specify a license version number, you may choose any version ever published by the Free Software Foundation.

14. If you wish to incorporate parts of the Library into other free programs whose distribution conditions are incompatible with these, write to the author to ask for permission. For software which is copyrighted by the Free Software Foundation, write to the Free Software Foundation; we sometimes make exceptions for this. Our decision will be guided by the two goals of preserving the free status of all derivatives of our free software and of promoting the sharing and reuse of software generally.

NO WARRANTY

15. BECAUSE THE LIBRARY IS LICENSED FREE OF CHARGE, THERE IS NO WARRANTY FOR THE LIBRARY, TO THE EXTENT PERMITTED BY APPLICABLE LAW. EXCEPT WHEN OTHERWISE STATED IN WRITING THE COPYRIGHT HOLDERS AND/OR OTHER PARTIES PROVIDE THE LIBRARY "AS IS" WITHOUT WARRANTY OF ANY KIND, EITHER EXPRESSED OR IMPLIED, INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, THE IMPLIED WARRANTIES OF MERCHANTABILITY AND FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE. THE ENTIRE RISK AS TO THE QUALITY AND PERFORMANCE OF THE LIBRARY IS WITH YOU. SHOULD THE LIBRARY PROVE DEFECTIVE, YOU ASSUME THE COST OF ALL NECESSARY SERVICING, REPAIR OR CORRECTION.

16. IN NO EVENT UNLESS REQUIRED BY APPLICABLE LAW OR AGREED TO IN WRITING WILL ANY COPYRIGHT HOLDER, OR ANY OTHER PARTY WHO MAY MODIFY AND/OR REDISTRIBUTE THE LIBRARY AS PERMITTED ABOVE, BE LIABLE TO YOU FOR DAMAGES, INCLUDING ANY GENERAL, SPECIAL, INCIDENTAL OR CONSEQUENTIAL DAMAGES ARISING OUT OF THE USE OR INABILITY TO USE THE LIBRARY (INCLUDING BUT NOT LIMITED TO LOSS OF DATA OR DATA BEING RENDERED INACCURATE OR LOSSES SUSTAINED BY YOU OR THIRD PARTIES OR A FAILURE OF THE LIBRARY TO OPERATE WITH ANY OTHER SOFTWARE), EVEN IF SUCH HOLDER OR OTHER PARTY HAS BEEN ADVISED OF THE POSSIBILITY OF SUCH DAMAGES.

END OF TERMS AND CONDITIONS¶

How to Apply These Terms to Your New Libraries¶

If you develop a new library, and you want it to be of the greatest possible use to the public, we recommend making it free software that everyone can redistribute and change. You can do so by permitting redistribution under these terms (or, alternatively, under the terms of the ordinary General Public License).

To apply these terms, attach the following notices to the library. It is safest to attach them to the start of each source file to most effectively convey the exclusion of warranty; and each file should have at least the "copyright" line and a pointer to where the full notice is found.

one line to give the library's name and an idea of what it does.
Copyright (C) year  name of author

This library is free software; you can redistribute it and/or
modify it under the terms of the GNU Library General Public
License as published by the Free Software Foundation; either
version 2 of the License, or (at your option) any later version.

This library is distributed in the hope that it will be useful,
but WITHOUT ANY WARRANTY; without even the implied warranty of
MERCHANTABILITY or FITNESS FOR A PARTICULAR PURPOSE.  See the GNU
Library General Public License for more details.

You should have received a copy of the GNU Library General Public
License along with this library; if not, see <https://www.gnu.org/licenses/>.

Also add information on how to contact you by electronic and paper mail.

You should also get your employer (if you work as a programmer) or your school, if any, to sign a "copyright disclaimer" for the library, if necessary. Here is a sample; alter the names:

Yoyodyne, Inc., hereby disclaims all copyright interest in
the library `Frob' (a library for tweaking knobs) written
by James Random Hacker.

signature of Moe Ghoul, 1 April 1990
Moe Ghoul, President of Vice

That's all there is to it!

Histórico¶

Versão	Descrição	Autor	Revisor	Revisado	Data
v1.0	Página criada	Laís Cecília	Júlia Lopes		04/11/2024
v1.1	Formatação	Laís Cecília	-		23/11/2024