Verificação do Artefato de Termo de Consentimento das Técnicas de Priorização e Elicitação do Grupo 4.
Introdução
A verificação é uma das etapas mais importantes do desenvolvimento de um projeto. Nela os artefatos produzidos são analisados garantindo que os mesmos cumpram com os seus requisitos especificados. Sendo assim, este documento apresenta o planejamento da verificação dos artefatos do Termo de Consentimento, importante relatar que o grupo reaproveitou o termo de uso usado nas técnicas elicitação para as técnicas de priorização então a verficação será feita de forma conjunta nesse artefato.
Objetivo
O objetivo deste documento é verificar se os artefatos produzido Grupo 4 possuem os itens e o padrão exigidos para tais.
Metodologia
A criação de um checklist para verificação de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é essencial para garantir que todos os aspectos éticos, legais e informativos necessários estejam adequadamente cobertos. Este checklist foi elaborado com base na Orientações para elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)^1^, que detalha as orientações para a elaboração do TCLE, conforme as normas e regulamentações vigentes.
Tabela 1 - Verificação do Termo de Consentimento
| ID | Descrição | Avaliação | Observação |
|---|---|---|---|
| 01 | O TCLE apresenta uma introdução clara sobre o estudo e seu objetivo? ^1^ | A | O |
| 02 | O TCLE especifica os motivos da participação e o título do estudo? ^1^ | A | O |
| 03 | O TCLE descreve detalhadamente a participação do voluntário, incluindo procedimentos e frequências? ^1^ | A | O |
| 04 | O TCLE informa sobre os riscos e benefícios potenciais da pesquisa? ^1^ | A | O |
| 05 | O TCLE menciona os direitos do participante, incluindo assistência e confidencialidade? ^1^ | A | O |
| 06 | O TCLE aborda a possibilidade de retirada do consentimento a qualquer momento? ^1^ | A | O |
| 07 | O TCLE inclui informações sobre o Comitê de Ética em Pesquisa e contatos? ^1^ | A | O |
| 08 | O TCLE apresenta campos de rubrica ou confirmação para o pesquisador responsável e o participante? ^1^ | A | O |
| 09 | O TCLE é escrito em linguagem clara e acessível, evitando termos técnicos? ^1^ | A | O |
| 10 | O TCLE informa sobre a confidencialidade do participante? ^1^ | A | O |
Fonte: Danilo Carvalho Antunes, 2024
Resultados
Resultado
Tabela 2 - Resultado da Verificação
| ID | Descrição | Avaliação | Observação |
|---|---|---|---|
| 01 | O TCLE apresenta uma introdução clara sobre o estudo e seu objetivo? ^1^ | Sim | Sem Observação |
| 02 | O TCLE especifica os motivos da participação e o título do estudo? ^1^ | Sim | Sem Observação |
| 03 | O TCLE descreve detalhadamente a participação do voluntário, incluindo procedimentos e frequências? ^1^ | Incompleto | Possui o modelo mas não esta preenchindo com um exemplo |
| 04 | O TCLE informa sobre os riscos e benefícios potenciais da pesquisa? ^1^ | Sim | Sem Observação |
| 05 | O TCLE menciona os direitos do participante, incluindo assistência e confidencialidade? ^1^ | Sim | Sem Observação |
| 06 | O TCLE aborda a possibilidade de retirada do consentimento a qualquer momento? ^1^ | Sim | Sem Observação |
| 07 | O TCLE inclui informações sobre o Comitê de Ética em Pesquisa e contatos? ^1^ | Incompleto | Sem o mencionamento do Comitê de Ética em Pesquisa |
| 08 | O TCLE apresenta campos de rubrica ou confirmação para o pesquisador responsável e o participante? ^1^ | Incompleto | Não está registrado a forma de confirmação |
| 09 | O TCLE é escrito em linguagem clara e acessível, evitando termos técnicos? ^1^ | Sim | Sem Observação |
| 10 | O TCLE informa sobre a confidencialidade do participante? ^1^ | Sim | Sem Observação |
Fonte: Danilo Carvalho Antunes, 2024
Video da Verificação
Bibliografia
1. Orientações para elaboração do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Disponível em: https://www.rondonia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2021/06/Orienta%C3%A7%C3%B5es-para-elabora%C3%A7%C3%A3o-do-TCLE.docx-3-1.pdf Acesso em: 10 jun. 2024.
2. Termo de Consentimento das Perfil do Usuario. Disponível em: https://github.com/Requisitos-de-Software/2024.1-Gov.br/blob/main/docs/elicitacao/termo_de_consentimento.md Acesso em: 10 jun. 2024.
Histórico de Versões
| Versão | Data | Descrição | Autor(es) | Revisor(es) |
|---|---|---|---|---|
1.0 |
09/06/2024 | Criação do documento | Danilo Carvalho | Ricardo Augusto |